Juíza federal aposentada tem nome retirado de inquérito em curso no STJ.

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu ontem (22) Habeas Corpus (HC 85541) para retirar o nome da juíza federal aposentada e advogada Vera Carla Nelson Cruz Silveira de inquérito em curso no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

TJRS instaura processo disciplinar contra juíza.

O Órgão Especial do TJRS, por maioria, acolheu, em sua sessão de anteontem (14), a instauração de processo disciplinar contra a juíza Sonáli da Cruz Zluhan, titular da 3ª Vara Criminal de Caxias do Sul, na qual são processadas as execuções penais.

Estudante diplomada em curso não reconhecido perante o MEC consegue garantia de matrícula em Universidade.

Em sessão realizada no mês de março, a Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu que candidata aprovada em vestibular não pode ter sua matrícula impedida em razão de supostas irregularidades na instituição em que cursou o segundo grau.

Ex-empregados da PETROBRAS não conseguem reintegração

Testemunha confirma violação de direitos de empregada

Brasil Telecom deve utilizar o CDC para multar os consumidores inadimplentes

Senado aprova afastamento preventivo de senador em caso de representação ao Conselho de Ética

Consumidora não consegue obrigar empresa telefônica a fornecer relatório detalhado das contas

Condenado por estupro alega prescrição da pena e pede liberdade ao Supremo

STF nega liminar para advogado acusado de desacatar juiz

Senador propõe penas maiores por embriaguez e "rachas" no trânsito

Devedor de pensão alimentícia deve sair da prisão durante o dia para trabalhar

Projeto permite estender interceptação telefônica por prazo indeterminado

Havendo sentença, TRF deve julgar apelo, mesmo que não haja mais interesse da União

Responsabilidade civil. Adequado julgamento antecipado da lide. Corte confessado e indevido de fornecimento de energia elétrica e residência dos autores por parte dos réus

Atividade de caça-níquel deve cessar por falta de lei que a autorize

Conselho Federal quer mudar lei para explicitar intimação pessoal do devedor

Administrativo. Sistema financeiro da habitação. Utilização da taxa referencial (TR) como índice de atualização monetária.

Administrativo. Sistema financeiro da habitação.

União deverá fornecer medicamento à portadora de doença degenerativa

Doença degenerativa.

Preço de passagens sobe. E hotéis têm prejuízo